Sobre Eduardo Cunha Bichara

Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Cidadão holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração por consentimento para fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei do migração A cerca de extraditandos qual se entregam voluntariamente.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura por uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em sua própria casa. Nesse caso determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste do serviço.

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta que houve uso de vantagem indevida e traiçãeste por Parcela de defensora pública qual cobrou honorários para representar um réu.

"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

O caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum pelo atual quadro do violência : uma mulher vai utilizando a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. Este tiroteio é consequência do assalto contra carro-forte qual recolhia malotes do supermercado instalado dentro de shopping. A questãeste jurídica, qual aportou no STJ : o supermercado Pode vir a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista de que a cliente passeava pelo shopping, não sendo consumidora do mercado ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando qual a cadeia produtiva do serviço, apesar do ter iniciado utilizando o supermercado, não É possibilitado a alcançá-lo de modo a fins do responsabilidade civil, pois enquanto este serviço foi prestado em suas imediações, este Comércio ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.

641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório este regime da separaçãeste do bens no casamento da pessoa elevado do 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da hipotese por afastamento da incidência da referida súmula. (Clique cá)

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O prazo de modo a qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou de que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Analista por produçãeste do conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Auré especialmentelio Silva elenca razões para ter softwares jurídicos na gestão do Emprego por advocacia. (Clique aqui)

Petrobras anuncia Este momento convénio de modo a encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa pelo mercado imobiliário americano.

O Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por um grupo altamente qualificado do advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, de que decidiu reunir esforçESTES para implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência referência da wikipedia dos serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Acerca este andamento dos negócios.

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O plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, de que reajusta a remuneraçãeste de várias classes e disciplina este pagamento por honorários advocatícios para ESTES advogados da União. Os honorários Seroada pagos aos integrantes DE carreiras de Advogado da Uniãeste, por Procurador Federal, por Procurador da Fazenda Nacional e por Procurador do BC, tais como aos ocupantes Destes cargos integrantes do quadros suplementares em extinção da área jurídica. (Clique aqui)

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