O guia definitivo para Eduardo Cunha Bichara

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado com a sfoirie de ameaças de que ele e sua família têm sofrido.

STF homologa convénio entre bancos e poupadores A respeito de correções da poupança durante ESTES planos econômicos. Decisãeste foi unânime. (Clique aqui)

A 1ª turma do TST determinou de que este sócio por uma editora seja reincluído pelo polo passivo de ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento por de que a pessoa física do apenascio não se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

Na sessãeste do ontem, Lewandowski levantou questão do ordem de modo a relatar de que, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido do determinar ao rfoiu prestação de serviços à comunidade, este que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou qual "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, tais como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque nãeste houve mudança por jurisprudência. De fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Nesse caso, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulaçãeste e 6 contrários. Aliás, precisamente placar de outubro, só que usando uma significativa diferença. No julgamento do outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, contudo agora era a favor da modulação, precisamente sabendo qual, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

Analista de produçãeste de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Auré especialmentelio Silva elenca razões de modo a deter softwares jurídicos na gestão do Emprego do advocacia. (Clique cá)

Este município do Campinas/SP foi condenado a recompensar parte da tarifa de energia de uma família de baixa renda que tem uma criança qual sofre por insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos de modo a sobreviver.

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam ESTES muitos aspectos da reforma trabalhista.

Quando ESTES frades pensaram em rir de tua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes de que era "bastante Muito mais provável um boi voar, qual 1 frade mentir". Vai olhar foi este qual aconteceu usando o TRF, de achar que era mais elementar existir a antecipação de tutela espie esses caras do qual o fisco errar.

Recentemente divulgado, o índice de percepção da corrupção e as premissas indispensáveis para interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui)

A maioria dos tribunais já definiu o calendário para 2018. De modo a promover a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações dos tribunais de que definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique cá)

Este vendedor site da Web Atercino Ferreira de Lima Filho contou usando a ajuda Destes filhos Andrey e Aline, que narraram terem sido obrigados através mãe a mentir A respeito de os abusos de modo a prejudicar o pai. Preso há quase 1 ano, Atercino será solto hoje. (Clique aqui)

Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros 2 recursos por réus acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em um Destes quadros, o réu era reincidente na conduta e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria um incentivo de modo a de que este ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.

Trabalhadora qual nãeste conseguiu comprovar acidente por produção deterá de remunerar R$ 15 mil por honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique cá)

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