A chave simples para Lúcio Funaro Bichara Unveiled

Um dos processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos por saúpor. Este caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está com repercussãeste global reconhecida há Muito mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique aqui)

Grupo Globo divulga diretrizes A respeito de uso por redes sociais por seus jornalistas. P. ex.: "jornalistas devem se abster de expressar opiniões políticas, promover e apoiar partidos e candidaturas, defender ideologias e tomar partido em questões controversas e polêmicas que estão sendo cobertas jornalisticamente pelo Grupo Globo". Moderno Apoiador

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada por Praticamente as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, porém não caráter não absoluto. (Clique cá)

Gilmar Mendes arquiva inquéritos contra Aécio, investigado por corrupçãeste e lavagem, e Jorge Viana, por omissão de doação eleitoral. Para o ministro, a PGR cometeu falta ao não apresentar indícios mínimos de autoria ou materialidade. (Clique aqui)

Agindo em substituição ao MPF nas delações premiadas, a PF possui Ainda mais responsabilidade ainda pelo firmamento dos acordos. Espera-se que a PF nãeste cometa o exatamente erro do MPF, de que fez do espetáculo midiático este leitmotiv das investigações.

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiração do livro vem da observaçãeste por qual a felicidade passa link a compor ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, no clique para ler mais Brasil, por uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Usando este início de 1 novo ano, este ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, discorre Derivado do as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)

"O Direito Penal nãeste é este lenitivo do todos ESTES males nunca a resposta prima facie de modo a todos ESTES nossos graves dramas sociais, que demandam Muito mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste de seu grave estado por saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem para a conversão, usando a determinação de reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Neste contexto e em meio ao Dia Internacional da Dama, será realizado pelo POR DIA oito/3 o evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos de modo a homenagear as mulheres e AS SUAS conquistas no mundo corporativo e na arbitragem", de modo a apresentar a resolução e explorar as últimas ações do centro em relação ao tema. (Clique aqui)

"Caro professor José Maria, já de que tanto para o Aurélio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) por que se compõe 1 livro, revista, jornal etc.

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e qual os passageiros mal superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)

É hora por movimentar os grupos por WhatsApp: compartilhe as principais notícias políticas e jurídicas!

Precisamente sem embolsar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do ré especialmenteu. (Clique aqui)

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