5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de este que pode ser considerado insumo de modo a a obtençãeste do crfoiditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

Tribunal considerou este motorista da liberdade do cumprir na sua própria própria rotina por manejorefregatráfego, desprovido fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual não reconheceu este contrato por manejorefregatráfego em 1 motorista eo aplicativ..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou mais por 100 pontos da Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego e determinou qual este acordado prevalec..

Empresa em dificuldade financeira não possui a obrigação do apresentar certidãeste negativa por dfoibito tributário de modo a deter este pedido do recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi este de que definiu a 7ª Câmara do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro em um..

Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, qual cobra dívida do Ainda mais por R$ ..

A Justiça tem multado advogados e partes de que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento de decisões. A prática foi batizada por "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãos do uma juíza trabalhista de fonte S..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenização, em caso do sinistro, justamente os bens de que constituem este objeto social da empresa segurada. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

Apesar da expectativa das empresas do mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a embolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão por 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienaçãeste fiduciária (pelo qual este próprio natural é a garantia do pagamento), precisamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o convénio relativo à disputa Acerca os planos econômicos, de que envolve bancos, União e poupadores em discussãeste Derivado do a correçãeste ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo País do futebol até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Este Estado nãeste É possibilitado a prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel por dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento do arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número por celular arrecadarão 1 SMS informando Acerca débitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

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